Reforma Política: Dessa vez sai?

Olá Amig@ leitor/a…

Hoje, voltarei a falar de um assunto que anda meio fora dessas páginas, mas que merece mais atenção do que tem recebido pela grande mídia nacional, a nossa boa e velha política, ou melhor, a nossa nova política.

Sim, de certa forma nova, afinal o assunto deste artigo é a iniciativa finalmente posta em prática da tão esperada reforma política, que depois de 20 anos finalmente começa a sair do papel. É verdade, pode parecer novidade para alguns, mas desde 1991 mais de 280 propostas, desde emendas constitucionais até projetos de lei, relativas à reforma política já foram feitas, analisadas (ou não) e engavetadas, mas na semana passada parece que finalmente os nossos amados representantes resolveram por em prática algumas dessas propostas.

Na última quinta feira (14 de abril) o presidente do Senado José Sarney (sim, aquele mesmo do “Fora Sarney!”) recebeu um relatório do presidente da comissão de reforma política, o senador Francisco Dornelles (do PP-Rio de Janeiro) apontando os principais temas aprovados pela comissão do senado e que em breve devem ser enviados para a câmara dos deputados, mas isso só depois de serem votados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa, o que deve acontecer depois do dia 20 de maio.

Muitos pontos são levantados na proposta da reforma, mudanças mais profundas e significativas na organização do nosso sistema político, e também muita perfumaria, com mudanças que na prática terão poucas consequências, mas que fazem parecer que as coisas mudaram, pelo menos do lado de fora. E boa parte das opiniões sobre o assunto põe suas fichas em que só esses pequenos tópicos realmente serão aprovados e postos em prática em tempo hábil. As mudanças mais profundas, provavelmente voltarão para as gavetas escuras e empoeiradas do congresso e, para bem ou para mal, não passarão de letra morta por enquanto.

Mas o que esperar das mudanças que estão por vir? Até agora algumas coisas já foram discutidas, votadas e estão praticamente resolvidas, como o financiamento exclusivamente público das campanhas políticas e com um limite de gastos (limite esse que ainda está em aberto), o voto em lista fechada (onde ao invés de votar no candidato, o eleitor vota no partido, que apresenta uma lista com a ordem pela qual os candidatos serão eleitos de acordo com o número de cadeiras conquistadas pelo partido) e essa lista teria ainda uma cota de 50% de candidatas mulheres, além do fim das coligações para eleições proporcionais e a possibilidade de candidatura avulsa (sem partido) para prefeitos e vereadores.

Também foram propostas alterações nas datas de posse do Poder Executivo, fim da reeleição e ampliação do mandato de quatro para cinco anos. Mas vale lembrar que tudo isso são apenas propostas, que ainda deverão ser votadas e aprovadas (ou não) em diversas instâncias no Senado e na Câmara, para depois passarem ainda por um referendo popular.

Isso sem falar nas mudanças mais significativas, como as propostas de mudança do voto proporcional para o majoritário, ou para o confuso misto alemão, da aplicação do voto distrital, ou até do chamado “distritão”, mas esses pontos, como já foi dito, estão levantando mais polêmica do que consenso e sendo assim, tem poucas chances de serem efetivamente aprovados, mas as diferenças, vantagens e desvantagens sobre essas propostas serão tema de outro artigo em outro momento, por enquanto vamos nos ater ao que está mais próximo.

É verdade que as coisas até que estão andando rápido no Senado, mais rápido do que se esperava (ou não, se se considerar que algumas dessas propostas já estavam acumulando poeira nos escaninhos dos senadores há 20 anos), mas a Câmara dos Deputados não parece demonstrar a mesma “pressa” para resolver esse assunto, e mesmo que o faça, a gente bem sabe como a “burrocracia” brasileira pode influenciar o andamento dessa proposta, então amig@ leitor/a acompanhe as notícias, fique de olho, informe-se sobre o assunto e se prepare para votar no referendo sobre a reforma política no Brasil, mas se eu fosse você, estudaria com bastante calma as propostas e esperaria sentado por esse momento, afinal o que levou 20 anos pra sair da gaveta não vai se resolver do dia pra noite.

Se quiser saber um pouco mais sobre o que está em pauta, abaixo segue uma pequena tabela com as principais propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política do Senado, e para os mais interessados visitem o site da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político (www.reformapolitica.org.br) e se inteirem sobre o que se fala e se faz a respeito dessa tal reforma.

.

.

Principais pontos aprovados pela Comissão da Reforma Política no Senado

  • Financiamento público e limite de gasto para as campanhas eleitorais
  • Lista fechada para votação proporcional
  • Cota para mulheres
  • Fim das coligações partidárias
  • Mudança da data de posse
  • Fim da reeleição
  • Mandatos no Executivo ampliados de quatro para cinco anos
  • Fim do segundo suplente para senador
  • Suplente só assume em ausências temporárias do titular. Em caso de afastamento permanente, será eleito um novo senador.
  • Suplente não pode ser cônjuge ou parente, até segundo grau, do titular.
  • Candidatura avulsa para prefeitos e vereadores
  • Realização de um referendo sobre o sistema eleitoral do país

 


Anúncios

Tags:, , , ,

2 responses to “Reforma Política: Dessa vez sai?”

  1. sebas says :

    mais uma vez nos deparamos com a velha e conhecida falta de vontade política que é peculiar de nossos governantes (e olha que fomos nós que os elegemos) porém já é confortante, ou de vo dizer, frustrante, ver que dpós míseros 20 anos, resolveram nos dar alguma satisfação sobre assuntos que são realmente do maior interesse publico.Agora é esperar que se façam realmente tais reformas e que não fique apenas nisso, pois os pontos que são de maior relevancia ainda não foram nem cogitado e tampouco dado a conhecer para nós, réris eleitores. fiquemos aguardando então. afinal, serão sómente mais vinte anos.

  2. Carolina Ribeiro says :

    Tenho q dizer q ando muito descrente com mudanças, as coisas só mudam quando os interesses pessoais estão em jogo, acho q serão aprovadas aquelas medidas q favorecerem os parlamentares ou q não farão qualquer diferença, qualquer uma delas q beneficiar a população não serão levadas muito a sério!

    Aguardarei por mais notícias sobre isso aqui no blog!

    Como sempre amo seus artigos, assim como amo vc!

    Bjaum

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: