Metafísica do sujeito e os direitos humanos

Por Guilherme Diniz

Contra a presunção do empirismo pedante que refuta qualquer proposição metafísica tão imediatamente ela se apresente, o pensamento cartesiano revela uma profunda reflexão sobre o que se pode chamar de essência humana ou o ser do homem. Tal filosofia manifesta um curso lógico inabalável, fechado em si, auto-realizado e abstrato, sufocando toda forma de existência aberta ao ser que pretenda se provar verdadeira. É por isso, portanto, que muitos pensadores pós-nietzschieanos se consideram anti-metafísicos. Tais homens negam a existência de um princípio único, comum a todos e imutável, indiferente às vicissitudes do tempo ou das culturas.

Em meio a tantos borrões, procuramos um esboço que não seja apenas uma deformidade da qual imaginamos uma forma. Para isso, nos valemos da metafísica clássica para justificar os direitos do homem. Entre os pensadores que poderíamos tomar de empréstimo seus conceitos está Descartes, cuja filosofia penetrou no seio da sociedade e se encontra na fundação do espírito moderno, tanto no meio epistemológico, quanto ético-político.

O conceito mais originário que sustentou a base desse curso é o de sujeito. Para Descartes o sujeito é o ser pensante, transcendente ao plano de imanência das coisas concretas. O sujeito é um ser puro, consciência pura para ficarmos com uma expressão sartreana que muito bebeu da metafísica clássica. O eu pensante do qual Descarte edificou sua filosofia é, em linhas gerais, o princípio mais fundamental para qualquer afirmação que se possa pretender formular, é a pedra angular, a terra sólida pela qual se sobreporá os pilares, melhor dizendo, as diretrizes do desenvolvimento material rumo a emancipação humana sobre a miséria e a ignorância.

Para chegar a esse princípio, Descartes levou as objeções dos céticos a um grau de profundidade extremo, chegando assim a duvidar do seu ser contingente, isto é, o seu corpo, e até mesmo do seu ser necessário, seu eu presente. Para ele não há verdade mais indubitável do que a certeza do ser da dúvida que enquanto duvida não pode duvidar de que ela seja de fato alguma coisa.

Se eu duvido da existência de meu corpo, da existência de todas as matérias, da existência da representação do ente feita por mim, e por fim, da existência de mim mesmo, caio efetivamente numa negação absoluta vazia de todo sentido possível, algo próximo ao que seria o verdadeiro ateísmo. Mas, tal empreendimento é impossível de se realizar porque ninguém poderia viver na mais completa carência de sentido nas coisas que o mundo acredita existir. Se não há nenhuma sociedade, nenhum direito, nenhum valor ético, nenhum conhecimento, nenhum sentido, consequentemente também não haverá nenhuma razão para se viver. Sem a menor possibilidade de dar um sentido para as coisas, qualquer esperança é inexistente; logo a morte é certa.

Entretanto, como afirmar a impossibilidade de conhecer se essa afirmação implica necessariamente em algo que se crê conhecer. Não se pode dizer que nada de verdadeiro é conhecido, pois essa própria afirmação cairia na negação que ela mesma valida. É logicamente impossível aceitar isso. Seria um paradoxo que neutralizaria a afirmação. Assim, o ceticismo absoluto não é possível. Mas Descartes encontrou uma verdade muita mais significativa e mais corrosiva para refutar as escolas céticas.

“Mas, logo em seguida, – diz Descartes – adverti que, enquanto queria assim pensar que tudo era falso, cumpria necessariamente que eu, que pensava, fosse alguma coisa. E, notando que esta verdade: eu pensão, logo existo, era tão certa que todas as mais extravagantes suposições dos céticos não seriam capazes de abalá-la, julguei que poderia aceitá-la, sem escrúpulos, como o primeiro princípio da Filosofia que procurava” (DESCARTES, 1994, p. 66).

Com esse princípio, encontra-se uma verdade inabalável que não apenas se auto-realiza, mas também submete todas as coisas a uma objetivação. Só há um único sujeito que não é a pessoa particular chama Descartes, mas todo ser humano consciente de que pensa. Além desse sujeito, tudo mais é passível de ser duvidado por ele. Então, a proposição sobre a existência ou não de um ente é o fato decisivo da própria existência ou não do ente. É contingente, por assim dizer, que um ente exista ou não, pois ele é de fato um objeto da dúvida.

Com a separação do sujeito do objeto, é possível de se encontrar o esboço de uma noção altamente persuasiva que influenciou o desenvolvimento da sociedade. Como ocorreu, posteriormente para Kant, que o direito universal não é afetado pela arbitrariedade de um e de outro. A arbitrariedade de um pode coexistir em perfeita harmonia com a arbitrariedade de outro segundo uma lei universal que as põem em comunhão.

Uma lei universal dessa magnitude só poderia ser da ordem da metafísica cartesiana, pois ao afirma que o sujeito é o único ser puro e necessário e que todos os demais entes alheios a ele sejam contingentes em sua existência, decreta-se a única liberdade possível em termos absolutos: a liberdade do sujeito oposta a liberdade da pessoa particular. Enquanto sou sujeito, sou livre e me é indiferente qualquer autoridade proveniente dos entes ou das verdades de fato. Eis, portanto, a validade dos direitos humanos. Não há critério de valor mais absoluto do que a certeza oriunda da verdade da razão. A validade dos direitos humanos é a generalização da liberdade humana em sua última instância. Os direitos humanos é um direito que se localizam, graças ao nível abstrato desse princípio, acima dos direitos particulares de cada Estado. A validade se encontra no princípio de que todos os homens são sujeitos e como sujeitos são todos incondicionalmente livres, embora essa liberdade seja abstrata e ignore a pessoa concreta. Aquém do sujeito, a pessoa de fato, o ser particular, tem a sua liberdade condicionada pelo Estado, pela moral, etc. Mas com os direitos humanos, a liberdade universal é garantida e decisiva para o convívio humano.

Guilherme Diniz, 22 anos, escreve principalmente sobre filosofia, comentando de modo explicativo os textos consagrados da historia da filosofia e as problemáticas em torno da teoria do conhecimento e da ontologia na contemporaneidade. Membro da Ordem dos Frades Pregadores da província frei Bartolomeu de las Casas, é natural de São Paulo (SP), mas, atualmente, vive em Goiânia (GO), onde faz o pré-noviciado com estudos de espanhol e tópicos de teologia geral. Mantém um blog sobre filosofia: duração do Eu e escreve artigos, crônicas, ensaios e poemas para O Poterkin.


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