A prática jornalística a serviço do grande capital

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Sempre enxerguei o jornalismo como prática fundamental no processo de fortalecimento (ou enraizamento) da democracia, haja vista que, historicamente, embora houvesse pessoas empenhadas em fazer negócios com a venda de jornais durante a revolução francesa, no fim do século XVIII, “os jornais eram, sobretudo, armas na luta política, estreitamente identificados com causas de interesse coletivo, como saúde, educação e trabalho (Traquina, 2005, p.34). Ao ingressar na universidade, em 2007, a imagem do jornalista como agente político, cujo principal objetivo debruça-se na transformação de quadros sociais por meio de debates ideológico, envolvendo líderes políticos, intelectuais, os próprios jornalistas e, principalmente, a sociedade, de modo a trazer à tona discussões acerca de temas diretamente relacionados à massa, era a base de meu, até então, singelo percurso acadêmico. Com o tempo, todavia, percebi que o aspecto romântico em torno deste profissional (o jornalista), construído, sobretudo, durante o período de repressão da ditadura militar (1964-1985), me cegava os olhos e a mente, fazendo com que eu materializasse um profissional íntegro, ético, responsável por educar as massas e representar os olhos do povo, ao atuar como mediador social e agente fiscalizador do Estado. No entanto, ouso dizer que, nas quatro primeiras semanas de faculdade, percebi que muitas qualidades poderiam ser atribuídas aos jornalistas, menos a de “porta-voz dos desamparados”. Hoje, já na reta final da graduação, enxergo a prática jornalística a partir de uma breve e singela – mas não menos realista – declaração do jornalista, escritor e frade dominicano Frei Betto: “o jornalismo é como uma faca de dois ‘legumes’: serve para fortalecer a desigualdade ou favorecer os que lutam por uma sociedade mais justa”, afirma. “O velho Marx já ensinava que em uma sociedade dividida em classes, a ideologia que a domina tende a ser a da classe mais poderosa, que oprime as demais, e essa ideologia é disseminada, sobretudo pela mídia, a serviço dos donos do dinheiro”, completa. Assim, antes que você, caro leitor, pergunte-se: “mas, afinal, onde é que esse cara quer chegar?”, convido-lhe a refletir acerca de algumas questões que vem me preocupando, no que diz respeito à imprensa brasileira, neste prelúdio eleitoral.

Os debates eleitorais televisivos, bem como as propagandas eleitorais gratuitas, firmaram-se, há tempos, como estratégias utilizadas por candidatos, e seus respectivos partidos, quanto à captação de votos. Nesse sentido, apesar de muito se falar – principalmente no que se refere à promiscuidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao promover, por meio de discursos em inaugurações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sua candidata, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, antes do período estipulado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) –, desde o dia 6 de julho – prazo para que os partidos apresentassem à justiça eleitoral o pedido de registro dos candidatos –, estão autorizadas as campanhas eleitorais, de acordo com os limites previstos na Resolução 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral, como bem afirma o Jornal Local, de Campinas (SP). Dessa forma, julgo importante e, em certa medida, necessário, dissecar, aqui, algumas definições, estabelecidas pelo próprio TSE – baseado nos livros “Direito eleitoral: teoria e prática”, de Armando Antônio Sobreiro Neto; Dicionário parlamentar e político: o processo político e legislativo no Brasil, de Saïd Farhat; “Fontes de informação em direito eleitoral”, de Geraldo Campetti Sobrinho; “Direito Eleitoral”, de Fávila Ribeiro, e no artigo “Direito Eleitoral”, de Pinto Ferreira, presente na “Enciclopédia Saraiva de Direito” – acerca das terminologias “Campanha Eleitoral”; “Propaganda Eleitoral”; “Lei Eleitoral” e “Horário Gratuito”, a fim de elucidar os aspectos abordados neste artigo.

De acordo com as definições delineadas no portal do Superior Tribunal Eleitoral, em sentido lato, a expressão “Campanha eleitoral” designa todo o período que um partido, candidato ou postulante a uma candidatura dedica à promoção de sua legenda, candidatura ou postulação. No âmbito legal, a campanha eleitoral só começa após designados os candidatos pela convenção partidária. Já por “Propaganda eleitoral”, entende-se: prática que visa a captação de votos, facultada aos partidos, coligações e candidatos. Busca, por meio dos meios publicitários permitidos na Lei Eleitoral, influir no processo decisório do eleitorado, divulgando-se o curriculum dos candidatos, suas propostas e mensagens, no período (citado acima) denominado “Campanha eleitoral”. Quanto à expressão “Horário gratuito”, de acordo com o TSE, trata-se do tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido aos partidos políticos, gratuitamente, nas emissoras de rádio e televisão, conforme determina o art. 17, § 3º, da Constituição Federal. A sua distribuição obedece ao que estabelecem as leis nº 9.096/95 (arts. 49, I e II, e 13) e nº 9.504/97 (art. 47, § 2º, I e II). O procedimento para veiculação das mensagens partidárias é instruído pela Res. nº 20.034/97 (instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos) e por resolução para a propaganda eleitoral, expedida até março do ano em que se realizam as eleições. As emissoras de rádio e televisão têm assegurada a compensação fiscal pela veiculação gratuita das mensagens partidárias (parágrafo único do art. 52, da Lei nº 9.096/95) ou das propagandas eleitorais (art. 99, da Lei nº 9.504/97). Por último, mas nem por isso menos importante, a terminologia “Lei eleitoral” – Lei nº 9.504/97 –, que estabelece a data das eleições, os cargos que estarão em disputa, os critérios para o reconhecimento do candidato eleito, em eleições majoritárias, e, ainda, normas sobre coligações partidárias, período para as convenções partidárias de escolha de candidatos, prazos de registro de candidaturas, forma de arrecadação e aplicação de recursos, prestação de contas, pesquisas pré-eleitorais, propaganda eleitoral e fiscalização das eleições; veda determinadas condutas a agentes públicos, etc. Vale ressaltar que até 1997, cada eleição obedecia a uma lei específica para aquela eleição. Em 1996, por exemplo, a Lei Eleitoral foi a Lei nº 9.100/95; em 1994, a Lei nº 8.713/93; em 1992, a Lei nº 8.214/91; em 1989, as leis nos 7.710/88 (prefeitos) e 7.773/89 (presidente), etc.

Pois bem, apesar de a lei garantir, gratuitamente, espaço midiático a todo e qualquer candidato devidamente registrado na Justiça Eleitoral, as legendas encontraram nos ditos “partidos nanicos” um meio para aumentar o tempo de veiculação de sua propaganda eleitoral nos meios de comunicação, estabelecendo, assim, uma nova espécie de desigualdade, dessa vez, no âmbito político. De acordo com a jornalista Gabriela Guerreiro, da sucursal de Brasília do Jornal Folha de S. Paulo, “os ‘nanicos’, com pequena representação política no Congresso, se tornaram alvo de disputa das grandes legendas nas eleições presidenciais de outubro. Nos bastidores, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) deflagraram uma corrida em busca de apoio de partidos, como PHS, PSC, PTC e PT do B, com o objetivo de aumentar o tempo de exposição de seus candidatos no horário político no rádio e na TV, além de futuras alianças para um governo de coalizão”. Pronto! Eis a primeira “brecha” eleitoral: permitir que, ao se “coalizar”, o partido menor seda seu tempo publicitário ao partido maior. Isso acaba, de certa forma, gerando uma espécie de monopólio midiático por parte dos partidos maiores, como PSDB e PT, acarretando em um falso bipartidarismo, idéia que, conseqüentemente, acaba por migrar para as pautas de coberturas políticas dos meios de comunicação, sejam eles impressos, televisivos ou radiofônicos. Outra seqüela desta “Brecha” reside no fato, expresso pela mesma jornalista, de os partidos transformarem em regra a prática de pedir contrapartidas às legendas cabeças de chapa, especialmente no que diz respeito a cargos no governo eleito, em troca das alianças. Nos bastidores, os cobiçados “nanicos” vêm negociando cargos e espaços futuros no Executivo, em uma espécie de “moeda de troca” das aliança.

Esta relação político-partidária, citada pela jornalista, baseada nesta espécie de “moeda de troca”, norteia, também, as relações político-midiáticas em períodos eleitoras. Tais relações baseiam-se, majoritariamente, em interesses financeiros e, é claro, políticos. Todavia, o problema surge quando a imprensa solidifica este falso bipartidarismo entre a sociedade e boicota partidos menores, como, por exemplo, o Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, e seu candidato à Presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio. Nos últimos meses, o candidato, bem como o partido, vem tentando penetrar a mídia. Para isso, utilizam a única ferramenta capaz de atingir, em larga escala, a sociedade brasileira: a internet. Tal dificuldade resume-se no fato de as empresas de comunicação estarem, hoje, a serviço do grande capital – visam acumular cada vez mais dinheiro, formar seus conglomerados e monopolizar o fluxo de informação. Este “fenômeno mercadológica midiático” foi incentivado, principalmente, com a expansão do neoliberalismo – modelo econômico idealizado por Friedrich August Von Hayek e Milton Friedman, um dos membros da escola de Chicago, que defendia a presença mínima do Estado no gerenciamento econômico e social das sociedades capitalistas, tese que ganhou força a partir do final da década de 1970, inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra.

No Brasil, corporações midiáticas como, por exemplo, a Rede Globo de Televisão, além de implementarem as premissas ditadas pelo sistema neoliberal como filosofia institucional, adotaram o modelo norte-americano de gerenciamento de conteúdo que, segundo Felipe Pena, se baseia na não-intervenção editorial. Ora, se a dita “grande imprensa”, hoje, compactua com a expansão do modelo neoliberal no Brasil e no mundo, haja vista que ele (neoliberalismo) oferece às empresas jornalísticas uma independência editorial, isto é, uma autonomia no gerenciamento dos conteúdos e um crescimento empresarial baseado no fluxo de anúncios publicitários, há de ser ingênuo o leitor que espera encontrar nas muitas linhas que compõem o noticiário diário, princípios éticos da profissão, como os listados por Fraser Bond (1959, p.4) – Independência; Imparcialidade; Exatidão; Honestidade; Responsabilidade e Decência. Sendo assim, caro leitor, a partir destas rápidas delimitações, acerca da prática jornalista contemporânea, podemos, enfim, correlacionar, de forma mais estruturada, a falsa democracia pregada pelos políticos e a “parcialidade” velada pelos meios de comunicação.

Uma vez que “grande imprensa” e partidos políticos de direita, como PSDB e PT, e de direita mais conversadora, como é o caso do PMDB, compartilham do pragmatismo neoliberal, o famoso jogo de interesses, ou a já citada “moeda de troca” político-midiática, começa a nortear as relação entre as coberturas eleitorais ideológicas nas grandes redações e os interesses escondidos por trás da ênfase publicitária, por parte de algumas empresas de comunicação, em certos partidos. O fato que talvez melhor exemplifique esta dissimulada realidade, seja o episódio envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello e as Organizações Globo, no famoso debate do dia 15 de novembro de 1989, que, ao ser tendenciosamente editado pela própria emissora que o gravara, deu a Collor a vitória nas urnas. Hoje, para ilustrar esta prática, utilizo-me mais uma vez do PSOL e seu candidato à presidência, Plínio de Arruda Sampaio.

Em debates televisivos ou em sabatinas realizadas por portais, como o UOL, ou jornais, como O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, Plínio, freqüentemente, abordar assuntos que acabam por revelar a real postura de candidatos “pseudo-esquerdistas”, no caso, Dilma Rousseff, e “pseudo-naturalistas”, como a candidata do Partido Verde (PV) Marina Silva. Isso acaba, de certa forma, comprometendo a imagem desses candidatos perante a sociedade e, principalmente, seu discurso maquiado, escrito, na maioria das vezes, por assessores de imprensa. Como bem afirma Plínio, em entrevista concedida à revista Carta Capital, em abril deste ano, “o PT e o PSDB são dois partidos da ordem. A divergência entre eles é menor porque o modelo de desenvolvimento é o mesmo. Vamos fazer outra proposta. Defendemos uma economia muito mais voltada para as necessidades da população, capaz de resolver, por exemplo, o problema da habitação, da educação e da terra. Nem o (José) Serra nem a Dilma (Rousseff) farão um discurso real sobre o problema agrário, por exemplo. Ambos vão louvar o agronegócio e a monocultura, que atingem a natureza”. Por este motivo, sua presença (a de Plínio) em debates é freqüentemente boicotada, bem como a cobertura de sua agenda pública. Para que possamos ter uma boa noção do problema, parafrasearei, aqui, um trecho da carta do Secretário de Comunicação do PSOL, Edson Miagusko, à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do governo federal, responsável pelo gerenciamento das emissoras de rádio e televisão públicas federais, como, por exemplo, a TV Brasil, que negou ao candidato à Presidência da República o direito de participar do programa “Três a Um”, organizado pela emissora de televisão do grupo. O especial sobre eleições da emissora pública entrevistará, todavia, os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Por isso, a postura da TV Brasil desrespeita a Lei das Eleições (9504/97), que determina que devem ser convidados para os debates eleitorais os candidatos cujos partidos tenham representação na Câmara dos Deputados, como é o caso do PSOL, que elegeu três deputados federais em 2006. Além disso, a decisão da TV Brasil de excluir Plínio da rodada de entrevistas é ainda mais grave por se tratar de uma emissora pública, que tem a obrigação de respeitar não só a legislação eleitoral, mas, sobretudo, a democracia. Segue, abaixo, a carta:

Sra Ima Guimarães Vieira

Presidente do Conselho Curador da EBC

Srs. e Sras Conselheiros (as),

1. No primeiro semestre de 2010, por meio da Resolução 04/2010, o Conselho Curador da EBC definiu que apenas os candidatos à Presidência da República “competitivos” receberiam tratamento isonômico na cobertura jornalística de seus veículos, sendo estes candidatos, pela mesma decisão, os únicos a participarem do programa de entrevistas intitulado “3 a 1”. O candidato do PSOL a Presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, não foi considerado um candidato “competitivo” e, por isso, não foi convidado a expor suas idéias no referido programa.

2. A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que devem ser convidados para os debates eleitorais os candidatos cujos partidos tenham representação na Congresso Nacional. O candidato do PSOL, embora possua representação parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados, não foi convidado a participar do programa “3 a 1”.

3. A lei eleitoral é sábia ao garantir a participação nos debates daqueles candidatos cujo partido possui representação no Congresso Nacional. Busca, assim, preservar a pluralidade de pontos de vista no processo democrático. Tal princípio, especialmente em uma emissora pública, deveria ser estendido ao conjunto da cobertura jornalística, pois é este, sem dúvida, o espírito da legislação eleitoral.

4. A decisão do Conselho Curador da EBC, assim, reproduz o modelo de cobertura eleitoral das emissoras privadas, não permitindo à sociedade brasileira ter acesso ao programa e às idéias de candidatos como Plínio de Arruda Sampaio, notoriamente defensor de um projeto político alternativo ao das três candidaturas consideradas “competitivas” pela EBC. Embora uma interpretação restrita da lei eleitoral possa indicar que a isonomia entre os candidatos com representação no Congresso Nacional deva se ater somente aos debates presenciais, acreditava o PSOL que uma emissora pública como a TV Brasil buscasse estender este princípio ao conjunto de sua cobertura jornalística. Afinal, zelar pela pluralidade de pontos de vista nos processos eleitorais é uma de suas mais relevantes tarefas.

5. Não obstante, questionamos quais os critérios objetivos utilizados para que uma candidatura seja considerada “competitiva”. Como poderia um candidato se tornar “competitivo” em uma posição de invisibilidade nos veículos de comunicação públicos e privados?

6. Por fim, o mesmo documento aponta que as candidaturas de “nanicos” (termo pejorativo que presumimos se aplicar ao candidato Plínio de Arruda Sampaio) serão noticiadas na medida em que produzirem “atos e fatos merecedores de registro jornalístico”. O u seja, para merecer cobertura dos veículos da EBC, Plínio de Arruda Sampaio deve produzir “atos e fatos”. Não basta, portanto, apresentar e discutir um projeto político para o Brasil, é preciso criar “atos e fatos”, atribuindo, de forma absurda, a responsabilidade pela presença das idéias dos candidatos ditos “nanicos” aos mesmos, e não à própria EBC.

7. Dessa forma, o PSOL se dirige ao órgão responsável por zelar pelo caráter público da EBC para manifestar seu profundo descontentamento com a cobertura eleitoral da TV Brasil, que restringe a diversidade e pluralidade de idéias, infelizmente a igualando aos meios de comunicação comerciais.

Como se não bastasse este absurdo por parte de uma emissora pública de televisão, que vem funcionando na mesma lógica das emissoras comerciais, priorizando a audiência em detrimento da qualidade e diversidade cultural e política, outros veículos de comunicação, como a famosa TV Globo, tentam engessar a participação de Plínio em debates, sabatinas, etc. – Apesar de ter utilizado como exemplo o PSOL, muitos outros partidos, como o PSTU e PCO, no entanto, sofrem com as mesmas restrições.

Em síntese, caro leitor, estamos diante de uma realidade preocupante, visto que no âmbito político, consideramos “competitivos” três candidatos representantes da mesma ordem social, que defendem práticas político-econômicas alinhadas à doutrina neoliberal, isto é, aos interesses da burguesia e que, em público, defendem a implementação de uma econômica sustentável ao mesmo tempo em que favorecem o agronegócio, a exemplo de José Serra, que, de acordo com o jornal Correio Brasiliense, ao se encontrar com produtores rurais e lideranças políticas da região do Triângulo Mineiro, organizados na Associação Brasileira de criadores de Gado Zebu, criticou a aplicação de dinheiro público em instituições e organizações não governamentais (ONGs) da Reforma Agrária. Segundo o jornal, Serra declarou que “sem produzir, o País não vai para frente” e que “o problema maior da reforma agrária é fazer com que os acampamentos produzam para diminuir as desigualdades sociais sem a ajuda do dinheiro público em movimentos sociais”. Para o blog do MST, todavia, “José Serra não sabe a diferença de acampamentos de trabalhadores sem-terra e assentamentos da Reforma Agrária”. Enquanto isso, a imprensa – prática narrativa que, em tese, deveria estreitar a relação entre a população e seus administradores públicos, garantindo, assim, o pleno exercício da democracia –, ao invés de fomentar o debate público, a pluralidade em torno das propostas arquitetadas por diferentes candidatos, possibilitando, com isso, uma real interação político-sociedade, caminha na contra mão de seus princípios éticos, de seus valores primeiros e, principalmente, de sua real função: a de ser um instrumento social que visa, por meio do relato mais próximo possível da verdade, subsidiar a população, para que a mesma alcance sua independência intelectual. Vivemos em uma sociedade cuja imprensa alinha suas práticas aos interesses da burguesia neoliberal, que minimiza propostas alternativas às apresentadas paulatinamente de quatro em quatro anos e que encontra-se, atualmente, dominada pelas diretrizes mercadológicas do capitalismo global.

Minhas considerações finais, portanto, caminham no sentido de ter 1º- esclarecido o leitor quanto à minha decepção acadêmica, ou seja, quanto ao aspecto romântico do jornalista, profissional que deixou de ser “um instrumento de reforma da sociedade, aliás, o principal instrumento para obrigar o governo a efetuar as reformas sociais (TRAQUINA, 2005, p.49)”, para se tornar o porta-voz da elite brasileira e mundial, e 2º- estabelecido uma sucinta reflexão acerca da relação político-midiática que nos cerca, nos engana e nos limita à escolha de indivíduos cuidadosamente selecionados por pequenos grupos de banqueiros, fazendeiros e empresários, entre eles os midiáticos, que manipulam as informações, o dinheiro e o senso crítico da população brasileira, alienada e, por isso, espetacularizada, que absorve passivamente os mais diversos discursos ideológicos, haja vista que, como conseqüência desse processo de alienação, “as pessoas passam a assimilar parâmetros cognitivos que não lhes dão condições de transcender o funcionamento dessa sociedade, para mudá-la em pensamento e em ação (MARQUES in COELHO & CASTRO, 2006, p.42)”.

Aproveito este espaço para recomendar duas leituras, muito interessantes por sinal, que, com certeza, ajudarão o leitor a se inteirar desta realidade suja envolvendo política, mídia e sociedade. São elas: o artigo “A mídia quer despolitizar a vida”, escrito por Marcelo Salles no sítio da revista Caros Amigos e “A velha mídia finge que o país não mudou”, escrito por Venício Lima.

Este texto também foi publicado no blog O Poterkin

Rodrigo de Oliveira Andrade, 21 anos, é jornalista do Núcleo de Comunicação Técnico-Científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, crítico nas horas vagas e escritor após a meia-noite. Como pesquisador, finalizou recentemente seu artigo de Iniciação Científica sobre o jornalismo na sociedade do espetáculo. Como colaborador, escreve para a Revista Eletrônica de Jornalismo Científico (ComCiência) do Labjor da Unicamp e para o blog Espaço Cult, além de coordenar o blog O Poterkin.


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2 responses to “A prática jornalística a serviço do grande capital”

  1. Camila says :

    Este texto é simplesmente enriquecedor, nos proporciona uma analise critica e reflexiva em relação à política e a mídia em nosso país, leitura muito agradável além de muito bem escrita. Recomendo.

  2. Rodrigo de Oliveira Andrade says :

    Fico feliz que tenha gostado. Essa era a idéia: um texto que, apesar de longo, fosse de fácil leitura e que proporcionasse uma reflexão acerca da relação entre política e jornalismo.

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